Lei amplia áreas para surfe no Rio Grande do Sul

Fonte: ONG Mar Seguro

Nesta quinta-feira (13), o governador Tarso Genro sancionou uma lei que amplia as áreas para surfe e atividades de lazer no Estado do Rio Grande do Sul.

A nova legislação prevê que as cidades banhadas pelo mar demarquem - em até 60 dias - uma área de pelo menos 2.100 metros de orla em suas praias para a prática do surfe e de outras atividades de lazer. A antiga lei, de 1988, exigia uma área mínima de 400 metros.

O problema das redes de pesca no Rio Grande do Sul é antigo. Para se ter uma ideia, desde 1983 já morreram 49 surfistas no Rio Grande do Sul, afogados por estas armadilhas.

O que parece ter despertado a atenção das autoridades e trazido o assunto à tona, foi a morte do estudante de administração de empresas Thiago Ruffatto de 18 anos. Thiago se afogou ao ficar preso numa rede, na tarde do dia 1º de novembro de 2010 em Capão da Canoa, RS. Ele foi socorrido, mas chegou sem vida ao Hospital Santa Luzia.

É vergonhoso que ainda não exista um conjunto de medidas preventivas para reverter essa situação. As áreas destinadas à prática de surf, além de não serem bem sinalizadas, são mal fiscalizadas e quase não existem salva-vidas nos locais.

Algumas áreas cercadas com redes de pesca num mar com fortes correntezas, por exemplo, tornam a prática do surf algo extremamente perigoso e ameaçador para o surfista.

Foi justamente com a necessidade de informar e motivar a sociedade a estabelecer uma consciência de segurança nos mares, que surgiu a ONG Mar Seguro, denominação do Instituto Thiago Rufatto, criado em memória do surfista.

Representando surfistas, banhistas e familiares pela extinção das redes de pesca fixas na beira da praia, a Mar Seguro vêm atuando e cobrando do governo que medidas de segurança sejam colocadas em prática.

Os integrantes da Mar Seguro inclusive, realizaram nesta última segunda-feira (10), uma audiência com a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Durante o encontro, a ministra recebeu o dossiê das denúncias sobre a “Fraude no Anzol”, relativo à matéria da edição 2142 da Revista ISTOÉ, sobre os “pseudo” pescadores no RS, e também às 49 mortes de surfistas na Costa Gaúcha e à falta de salva-vidas nas Guaritas.

“Ela prontamente recebeu nossas denúncias, e marcará uma audiência com o governador Tarso Genro e a Presidenta da República, Dilma Russeff, para que os outros Poderes conheçam a tragédia gaúcha e tomem as devidas providências pelo fim das redes de pesca fixas no litoral gaúcho e pela preservação da vida de cidadãos à beira mar”, escreveu Virgilio Panzini de Matos, Diretor Instituto Thiago Rufatto/ONG Marseguro no site da ONG.